Táxis Pretos uma nova categoria de táxis foi criada por um decreto assinado pelo prefeito Fernando Haddad no dia 8 de novembro. Os chamados Táxis Pretos esta proibido de circular nas faixas exclusivas para ônibus e as corridas serão efetuadas através de aplicativos de celular que serão tributados pelo município ao realizarem o serviço.
Como Fazer Inscrição Para o Táxi Preto em São Paulo
Este novo decreto vem em resposta as constantes disputas entre taxistas e o aplicativo de transporte UBER nos últimos meses. Serão expedidos cinco mil alvarás para os Taxis Pretos na capital paulista. A informação no Diário Oficial do Município regulariza os serviços dos táxis de alto padrão e também alvarás exclusivos para mulheres.
As inscrições estão abertas até o dia trinta de novembro através do site da Secretaria Municipal de Transportes e o sorteio será realizado no dia dez de dezembro. O UBER também pode participar desde que se encaixe nas regras definidas pelo novo decreto segundo a Prefeitura. O UBER respondeu que não é uma empresa de táxi e não se enquadra em qualquer uma das categorias deste tipo de serviço de transporte individual.
Os cinco mil alvarás serão divididos em quatro lotes:
Grupo A: Condutores que estiverem vinculados a alvarás de terceiros nos últimos anos seria o segundo motorista. Duas mil duzentos e cinquenta licenças serão destinadas para veículos convencionais da categoria Taxi Pretos e duzentos e cinquenta para veículos adaptados para passageiros com cadeira de rodas;
Grupo B: São mil duzentos e cinquenta licenças destinadas exclusivamente para motoristas do sexo feminino e as outras mil duzentos e cinquenta serão para veículos convencionais Táxis Pretos;
As exigências: Todos os candidatos devem ter o CONDUTAX, cadastro que obrigatório para habilitação do cidadão para exercer a profissão de taxista e devem ser válidos e não podem ser titulares de alvarás. O taxista deve dispor para pagamento os meios eletrônicos de pagamento do tipo cartão de crédito, debito e pagamento via aplicativo. Deve adotar mapas digitais para acompanhar o transito e o trajeto em tempo real.
Tarifa: A tarifa do Táxis Pretos poderá ser de até vinte e cinco por cento maiores que o praticado atualmente para o táxi comum. A tarifa de cada corrida poderá ser flexível os próprios aplicativos que farão a intermediação das corridas poderão oferecer descontos para o passageiro.
Alvarás, são três os tipos de alvarás na nova modalidade de táxis:
– Alvarás convencionais, que devem seguir todas as exigências definidas para a categoria.
– Alvarás convencionais exclusivos para motoristas do gênero feminino, que, além das exigências definidas para a categoria, só poderão ter mulheres por mulheres.
– Alvarás adaptados, que estão isentos de cumprir as exigências de entre-eixos, largura e modelo do carro, mas deverão ser adaptados para o acesso de passageiros cadeirantes em sua cadeira de rodas.
Para os alvarás convencionais e exclusivos para motoristas do gênero feminino, o valor da outorga será de R$ 60 mil. Para os alvarás adaptados, o valor da outorga será de R$ 39.960,00, porque o titular terá um desconto de cerca de R$ 20 mil para compensar os custos da adaptação do veículo. Caso o pagamento seja feito à vista, o taxista terá desconto de R$ 20 mil reais.
Publicação da lista de contemplados e respectivos acontecerá até o dia vinte e dois de dezembro de 2015.
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