ProAC SP – O que é, Como Fazer Inscrição e Vídeo

ProAC é um programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo que se iniciou com a lei estadual de nº12. 268 de 20/02/06 e o seu objetivo é dar apoio e patrocínio a renovação. Intercambio e a divulgar as produções artísticas e culturais do Estado de São Paulo. O ProAc faz com que uma parte do ICMS que é recolhido do contribuinte se reverta para o patrocínio de projetos de fórum cultural que sejam aprovados pela Secretaria de Cultura. O Programa se divide em duas formas de apoio: Editais e Concursos que através de seleção pública de projetos premiando com recursos que provem de solução orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura e através de incentivo fiscal o ICMS apoiando através de patrocínios de contribuintes previamente habilitados do ICMS a projetos aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura.

Os beneficiados pelo incentivo devem obrigatoriamente compensar socialmente cedendo por exemplo espetáculos com preços populares ou até mesmo gratuito

O programa voltado totalmente para incentivo a cultura permite que as empresas interessadas possam abater três por cento do seu ICMS devido com o intuito de promover incentivo aos projetos aprovados no ProAC. Para participar as empresas precisam fazer seu credenciamento no site da Secretaria da Fazenda o SEFAZ que verifica se os requisitos necessários previstos na lei são atendidos e após um mês aproximadamente a empresa é habilitada no sistema.

Como Fazer Inscrição – ProAC SP

ProAc SP esta com inscrições abertas até a segunda quinzena do mês de agosto. O Programa de Acção Cultural da Secretaria de Cultura de São Paulo conta com uma verba de R$ 40 milhões para ser distribuído a trabalhos ligados a artes, literatura, dança, audiovisual, museus etc. com a intenção de distribuir pelo Estado produções artísticas.

Para cada tipo de expressão cultural existe um edital determinado que funcionam como concursos e depois de inscritos todos os projetos são julgados por uma comissão de especialistas. Com o intuito de facilitar as inscrições dos candidatos a Secretaria da Cultura já disponibilizou em um site um bom roteiro que conta com respostas para as duvidas mais frequentes. Para se informar melhor sobre como se inscrever no PRoAC acesse o site e boa sorte.